REDE preocupada com “reduzida dimensão” de apoios à dança

A REDE — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea está preocupada com a “reduzida dimensão” do Programa de Apoio Sustentado 2022, atualmente em curso, para este setor, como manifesta em comunicado.

Estas preocupações da associação, que receia que “um número significativo de estruturas candidatas fique sem apoio”, foram enviadas na quinta-feira num comunicado, por ‘e-mail’, ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e ao diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues.

No comunicado, endereçado a ambos os responsáveis, a REDE diz que a dimensão da verba a concurso está “abaixo dos valores de 2018”, o que interpreta como um “empobrecimento global na área da dança contemporânea”, e exige medidas da tutela.

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) abriu, no dia 13 de maio, as candidaturas a seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), com um montante global de 81,3 milhões de euros.

Como já antes havia referido, a DGArtes realçou que o montante financeiro global disponível para estes seis concursos é de 81,335 milhões de euros, o que “representa um incremento de 18% em relação ao ciclo de apoio anterior (2018-2021)”.

No entanto, Plateia, Rede, Associação de Artistas Visuais de Portugal, Performart, Acesso Cultura, a Ação Cooperativista e o sindicato Cena-STE contestaram estes valores – a indicação desse “incremento” – a 25 de maio, numa posição conjunta, argumentando que “esse cálculo não considera os seis milhões de euros anuais de uma medida de combate aos efeitos da pandemia que integrou dezenas de estruturas neste programa”.

Agora, a REDE, de forma autónoma, para focar especificamente a área da dança, aponta, no comunicado, que “uma das grandes diferenças no programa de atribuição de apoio deste ano é que o valor solicitado corresponderá ao valor atribuído e as candidaturas não sofrerão ajustes orçamentais”.

“O montante disponível para os concursos quadrienais (por ano), para a Dança, é de 1.020.000 euros. O valor, por ano, atribuído nos últimos quadrienais de 2018 (estamos, no entanto, a contabilizar 2019 e não 2018, porque 2018 teve uma redução orçamental suplementar) foi de 1.108.078,41 euros (distribuído por 11 estruturas)”, compara a associação, no comunicado.

Conclui que “o valor previsto para o próximo ano é de menos 88.078,41 euros que o valor atribuído em 2019”, e questiona a tutela: “Por que razão? Pretende-se diminuir a dimensão do tecido artístico e profissional nesta área? Nesse ano ficou de fora uma estrutura. Quantas ficarão de fora neste quadriénio?”

Ainda sobre valores, a REDE afirma que “o valor atribuído nos últimos bienais em 2020 para Dança foi de 713.199,28 euros (por ano, a apenas nove estruturas). O valor previsto para o próximo ano é de 780.000 euros, o que representa um irrisório aumento de 66.800,72 euros. Nesse ano ficaram de fora 6 estruturas. Quantas ficarão de fora neste biénio?”.

A entidade considera “incompreensível este empobrecimento global na área da Dança Contemporânea, que representa a menor fatia do Orçamento do Estado para a Cultura, complementada apenas com a manutenção da Companhia Nacional de Bailado e dos Estúdios Victor Córdon”.

Esta decisão “ostenta ser uma clara manifestação de que a dança contemporânea, apesar do seu evidente dinamismo e presença internacional, não interessa ao Estado Português”, considera, no comunicado.

Alerta ainda que, “depois da crise pandémica devastadora para o setor, o número de estruturas que irá concorrer aos Apoios Sustentados será superior, fenómeno previsível e que acompanha a profunda necessidade e procura de estabilidade dos profissionais do setor”.

“Acresce a tudo isto a entrada em vigor do Estatuto dos Profissionais da Cultura que traz novos e avultados encargos, conhecidos por todos, e fará os orçamentos das estruturas aumentar significativamente; e ainda a enorme inflação provocada pela atual crise energética e alimentar a nível mundial, consequente da Guerra na Ucrânia”, refere.

A REDE diz que estes aumentos de despesa “não estão a ser equitativamente distribuídos pelos diferentes protagonistas do ecossistema financeiro das artes performativas contemporâneas, mas são sobretudo sentidos no lado das estruturas independentes”.

Acrescenta ainda que, “tal como o Estado, os teatros, municípios e instituições coprodutoras nacionais estão a manter os valores de parceria iguais ou inferiores aos de 2018”.

Face a este “rol de dificuldades” para as estruturas a concurso, exigem da tutela que tome “as ações necessárias e exigíveis em tempo útil, nomeadamente o aumento da verba global disponível para os concursos e a sua distribuição por área”.