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Curador de Arte do Estado pede para deixar cargo

Escrito por em 19/04/2022

O curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), o historiador David Santos, pediu a exoneração das suas funções “evocando motivos de ordem pessoal”, anunciou hoje o Ministério da Cultura.

De acordo com comunicado do ministério, David Santos solicitou a exoneração das suas funções como curador da CACE “com efeitos a 11 de abril último”. Segundo a nota de imprensa, “oportunamente será anunciado o novo responsável pela curadoria” da coleção, cuja gestão, inventário e circulação decorre sob responsabilidade da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

“Agradece-se publicamente o valioso contributo prestado, pelo profissionalismo e dedicação com que exerceu o cargo”, referiu ainda o Ministério da Cultura. Contactado pela agência Lusa sobre este anúncio oficial, o curador David Santos disse não ter “nada a acrescentar” ao comunicado do Ministério da Cultura e que a sua saída “é por razões pessoais”, para se dedicar “a outro projeto”.

David Santos tinha iniciado funções em março de 2020, nomeado para um mandato de três anos, depois de ter deixado o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural, que ocupava desde 2016, na anterior tutela da Cultura.

Anteriormente conhecida por Coleção de Arte da Secretaria de Estado da Cultura (“Coleção SEC”), conta atualmente com cerca de 1.400 peças. A missão de David Santos era apresentar uma proposta para a sua programação e circulação, trabalhando estreitamente com a Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea.

Após quase duas décadas de interrupção, a política de aquisições de arte contemporânea do Estado foi retomada em 2019. A nomeação de David Santos em março de 2020, sob a tutela da ministra Graça Fonseca, foi feita na sequência da conferência e revisão do inventário da Coleção de Arte do Estado, que confirmou o desaparecimento de cerca de uma centena de obras, e as respetivas conclusões foram reportadas ao Ministério Público.

Historiador, com um doutoramento em Arte Contemporânea pelo Colégio das Artes da Universidade de Coimbra, David Santos foi também diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado e curador-geral da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira, em 2016, e responsável pelo Museu Do Neo-Realismo, no mesmo concelho.

Em articulação com a DGPC, o curador estava a trabalhar na adoção de soluções de modernização tecnológica para a inventariação e gestão da CACE, nomeadamente para a sua disponibilização ‘online’, que passou a ter um sítio próprio no início deste ano, assim como na avaliação dos protocolos existentes de cedência de obras a várias entidades do país, nomeadamente na Fundação de Serralves e no Centro Cultural de Belém, e propor a sua atualização.

Na CACE, cujas origens remontam a 1976, estão representados alguns dos mais importantes artistas portugueses, como Julião Sarmento, Artur Bual, Júlio Pomar, Maria Keil, Ilda David, Júlio Resende, Helena Almeida, Noronha da Costa, José Guimarães, Abel Manta ou Nikias Skapinakis.

Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2021, David Santos revelou à agência Lusa que tinha a intenção de rever os protocolos de cedência de obras às instituições onde se encontram atualmente, e sugerir outros, com o objetivo de os melhorar.

“Faz parte das competências do curador, não só apresentar novas propostas, de novos protocolos, como também rever os protocolos que estão neste momento em vigor, e que respeitaremos integralmente, como é óbvio. Mas, quando os protocolos estão a chegar ao fim, todas as partes têm de os rever, por renovação ou por rearticulação, em concreto, de alguns aspetos desses protocolos”, indicou, na altura, o responsável.

Questionado sobre os protocolos existentes com as diversas entidades que acolhem estas obras, entre museus, fundações, autarquias e embaixadas, David Santos disse: “O nosso desejo é que estes protocolos sejam prolongados, mas sempre melhorados, esse é o objetivo de todas as partes intervenientes”.

“As obras estão em regime de comodato, significa que em qualquer momento se pode rever essa situação de empréstimo, não são peças que estejam ‘ad eternum’ nessas instituições”, comentou, dando o exemplo da Fundação de Serralves, no Porto, que detém um depósito há décadas, atualmente com cerca de 550 obras.

“Estamos sempre em condições para estabelecer novos protocolos em regime de depósito e de comodato. Esta coleção está à disposição de todos os museus”, reiterou o curador. Criada nos anos 1970 com o objetivo de se converter numa coleção representativa da produção artística nacional, a então “Coleção SEC” foi fazendo aquisições ao longo das décadas, mas ficou paralisada durante cerca de vinte anos.

As aquisições foram retomadas em 2019, através da criação de comissões para identificar obras de artistas plásticos contemporâneos, com vista à integração no programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.

Esse programa foi retomado pelo Governo depois de um grupo de 200 artistas plásticos ter, em 2018, exigido medidas urgentes para o setor da arte contemporânea ao primeiro-ministro, António Costa, que lançou um programa de aquisições a dez anos, começando com um orçamento de 300 mil euros para 2019.

Desde então, foram criadas duas comissões de aquisição, com especialistas da área, e, com aquele valor, adquiridas 21 obras de arte em 2019, no ano seguinte, com um orçamento de 500 mil euros, mais 65 foram compradas, e, em 2021, com um valor de 650 mil euros, mais 70 obras.


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