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Precários da Côa Parque reclamam integração nos quadros

Escrito por em 04/04/2022

Onze trabalhadores da Fundação Côa Parque, no distrito da Guarda, reclamam integração nos quadros da instituição, considerando que reúnem condições para preencher este requisito, dadas as funções que ocupam com incidência na área da  segurança, revelou fonte sindical.

“Nós, na Fundação Côa Parque [FCP] temos 11 trabalhadores que estão a recibos verdes a quem foi prometido, durante estes anos, quer pelo anterior presidente do Conselho Diretivo, quer pelo anterior Governo, a sua integração nos quadros da Fundação [que] se resolvia através de um concurso para ingresso na Função Pública”, explicou à agência Lusa José Pedro Branquinho, delegado do Sindicato em Funções Públicas e Sociais da Região Centro, afeto à CGTP.

Contactada pelo jornalista Francisco Pinto, da Lusa, a presidente da FCP, Aida Carvalho, disse que o processo se encontra “em curso”. O sindicalista, por seu lado, recorda que, no ano de 2018, foi anunciado, pelo Conselho Diretivo da Fundação Côa Parque, o recrutamento de guias, tendo estes entrado ao serviço em julho de 2019.

Segundo aquele responsável, durante esse ano foi também anunciado o recrutamento de assistentes operacionais para, entre outras tarefas, vigiarem e contribuírem para a manutenção do Museu e dos núcleos com arte rupestre, o que acabou por se concretizar em março de 2019.

“Assim, em 2019, foram aceites como prestadores de serviço três guias e nove assistentes operacionais”, refere o delegado sindical. De acordo com uma nota enviada pelos trabalhadores à agência Lusa, a “estes trabalhadores foi garantido, pelo Conselho Diretivo e pelo seu presidente, que esta situação precária era provisória e que, num prazo de um ano, depois do processo concursal concluído, seria celebrado um contrato de trabalho por tempo indeterminado”.

“Estamos em 2022 e os trabalhadores mantém-se no mesmo tipo de relação laboral precária”, observou o delegado sindical. “O que é mais grave é que as trabalhadoras recrutadas como guias receberam a informação de que, entre agosto e setembro de 2022, a sua relação com a Fundação Côa Parque terminaria, triste recompensa por três anos de entrega total às tarefas que desempenham. O mesmo acontecerá a mais três assistentes operacionais que, em outubro e novembro, ficarão desempregados”, refere.

Para o sindicato em Funções Públicas e Sociais da Região Centro, estes trabalhadores “são imprescindíveis para o regular funcionamento da Fundação, o que é confirmado pelas sucessivas renovações da relação laboral”.

“Os trabalhadores são necessários e reconhecidamente competentes, mas a precariedade parece andar de braço dado com a progressiva entrega a privados das tarefas ligadas à visitação do Parque”, justificou.

Por isso, entende que é urgente uma solução que proceda à abertura dos concursos que possibilitem contratos de trabalho por tempo indeterminado. Para o sindicato, a falta destes trabalhadores vai inviabilizar escalas de serviço, designadamente para o fim de semana e para a época do Verão e vai colocar em causa a manutenção e salvaguarda dos núcleos com arte rupestre e do Museu.

“Esta falta de trabalhadores não pode ser resolvida, pelo agravamento das condições de trabalho das pessoas que cá trabalham, algumas há vinte cinco anos”, acrescenta o sindicato. Assim, se o Governo não atender às reivindicações dos trabalhadores precários até ao final dos próximos 15 dias, estão previstas formas de luta durante a época festiva da Páscoa.

Contactada pela Lusa, a presidente da FCP, Aida Carvalho, disse que os estatutos da Fundação estabelecem que a abertura do procedimento concursal carece da autorização dos ministérios da Cultura e das Finanças. “O processo encontra-se em curso”, concretizou.

A Fundação Côa Parque tem a seu cargo o Museu e o Parque Arqueológico do Vale do Côa foi criado em agosto de 1996. A arte do Côa foi classificada como Monumento Nacional em 1997 e, em 1998, como Património Mundial pela UNESCO.


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