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Presidente do TNSJ exige “reforço de autonomia administrativa”

Escrito por em 22/03/2022

O presidente do conselho de administração do Teatro Nacional São João (TNSJ), Pedro Sobrado, exigiu “um reforço da autonomia administrativa” de estruturas como aquela que dirige, alertando que o seu funcionamento “tem sido garroteado” por “constrangimentos legais”.

À margem da apresentação da programação cultural para os próximos quatro meses do TNSJ, no Porto, Pedro Sobrado reconheceu que tem havido um reforço financeiro para a atividade daquele teatro nacional, mas desejou “um reforço da autonomia administrativa que é atribuída aos teatros nacionais”, quando questionado sobre o que espera do futuro ministro da Cultura.

Pedro Sobrado ressalvou que não é “uma coisa especialmente glamorosa, não é especialmente sedutora”, mas “é uma coisa muito importante para o funcionamento de instituições culturais como é o caso do teatro nacional”.

O responsável pelo TNSJ explicou que, “de facto, os teatros nacionais conheceram, no decurso dos últimos anos, um reforço financeiro para a sua atividade, funcionamento que, no entanto, tem sido garroteado por medidas, constrangimentos legais que têm entorpecido o [seu] funcionamento”.

“Para a própria dignidade destas instituições, nós carecemos de uma autonomia administrativa que liberte este corpo ágil que é o corpo de um teatro nacional”, salientou. Pedro Sobrado revelou ainda que o TNSJ – que gere o Teatro Carlos Alberto e o Mosteiro de São Bento da Vitória, para além do TNSJ – apresentou três candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que totalizam 3,5 milhões de euros.

“O TNSJ não foi contemplado diretamente pelo PRR, não viu atribuída diretamente nenhuma verba para os seus edifícios, para o património que lhe cabe gerir e administrar, mas está a fazer o trabalho de casa, o seu caminho, [e] submeteu há dias três candidaturas de eficiência energética”, disse.

O objetivo é que “seja possível fazer uma intervenção muito relevante, sobretudo no Mosteiro de São Bento da Vitória, mas também concluir o que foi realizado no edifício do Teatro de São João”.

O apelo de Pedro Sobrado vai ao encontro do que escreveram hoje, no jornal Público, o antigo ministro da Cultura José Sasportes e o antigo secretário de Estado do setor Rui Vieira Nery.

Numa carta aberta ao próximo responsável pela tutela da Cultura, Sasportes e Nery apelam para que “exija que as entidades tuteladas pelo Ministério disponham de autonomia administrativa e financeira, com modalidades flexíveis para a aquisição de bens e serviços adequadas à especificidade dos seus campos de intervenção”.

“Sobretudo, garanta o regresso ao princípio, válido durante décadas, de isenção, para os organismos culturais, das medidas genéricas de cativação orçamental decretadas pelo Ministério das Finanças, porque em pequenos orçamentos cujas dotações são consumidas numa percentagem esmagadora pelos encargos fixos, essas cativações recaem exclusivamente sobre as escassas verbas afetas às atividades culturais e conduzem à paralisia parcial das instituições em causa”, sublinham.


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