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Artistas brasileiros contestam leis polémicas para o meio ambiente

Escrito por em 09/03/2022

O cantor brasileiro Caetano Veloso assumiu a liderança de um protesto que ocorre hoje em frente ao Congresso, em Brasília, contra as políticas ambientais apoiadas pelo Presidente, que quer aprovar leis polémicas como a autorização de mineração em áreas indígenas.

Para superar uma possível escassez de fertilizantes da Rússia devido ao conflito na Ucrânia, um projeto de lei a ser discutido no parlamento brasileiro visa legalizar a exploração de mineração em reservas destinadas aos povos originários do país.

A manifestação reúne outros artistas importantes da cena brasileira, como Daniela Mercury, o rapper Emicida ou o cantor e ator Seu Jorge, e dezenas de ativistas e indígenas que estão mobilizados contra o que chamam de ‘pacote de destruição’, nome dado ao conjunto de leis que podem afetar principalmente os territórios indígenas na Amazónia.

Os aliados do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, estão a tentar fazer com que a Câmara dos Deputados adote o regime de emergência para a análise deste projeto de lei sobre mineração em áreas indígenas.

Isso permitiria “explorar as reservas de potássio [usado em muitos fertilizantes] e garantir fertilizantes suficientes para a agricultura”, explicou o deputado Ricardo Barros, que representa os interesses do Governo e faz articulações políticas no Congresso.

Com este regime de emergência, este texto, cuja análise se encontra paralisada desde 2020, pode ser debatido diretamente em plenário, sem passar por comissões. Caso seja aprovado, ainda terá que passar pelo Senado para entrar em vigor.

Grande potência agrícola, o Brasil importa mais de 80% de seus fertilizantes. Quando se trata de potássio, a proporção é ainda mais avassaladora: 96%. A Rússia, principal fornecedor do Brasil, responde por 20% dos fertilizantes importados pela maior economia da América Latina.

Na segunda-feira, Bolsonaro disse que o conflito na Ucrânia é uma boa oportunidade para aprovar o projeto de lei que permite a atividade de mineração em terras indígenas. Segundo o deputado Rodrigo Agostinho, da Frente Parlamentar Ecologista, os ‘bolsonaristas’ estão a usar o conflito na Ucrânia como pretexto.

“Na verdade, este projeto trata de autorizar minas que hoje são ilegais. Não tem nada a ver com fertilizantes. A maior parte do potássio do Brasil está em outros estados, não na Amazónia, e fora das reservas indígenas”, disse à agência France-Presse.

Outro projeto polémico em análise no Congresso brasileiro diz respeito ao prazo que concederia direitos aos indígenas apenas às terras que ocupavam no ano da promulgação da Constituição, em 1988.

Jair Bolsonaro sempre defendeu a mineração e a exploração agrícola na Amazónia, inclusive em áreas protegidas. Desde que assumiu o poder, há três anos, a desflorestação e os incêndios florestais aumentaram muito no país, que detém mais de 60% da maior floresta tropical no planeta no seu território.


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