SOS Arte PT teme que artistas visuais sejam desconsiderados

A associação SOS Arte PT manifestou hoje receio que os direitos dos artistas visuais sejam “desconsiderados” por parte do Governo na criação e aprovação do futuro estatuto dos profissionais da área da cultura.

Num comunicado enviado à imprensa, a entidade manifesta o desejo de contribuir para “ser parte das soluções que urge encontrar sem demora” com a criação deste estatuto, em fase de conclusão pela tutela, lamentando não ter recebido, até ao momento, qualquer resposta ao pedido de audiência por parte da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

A associação SOS Arte PT “teme que os direitos dos artistas visuais sejam, uma vez mais, desconsiderados por parte do Governo e do Ministério da Cultura”, alertando que “a crise económica, social e cultural está muito longe do fim, e tende mesmo a agravar-se nos próximos anos”.

“O atual contexto de crise trouxe à luz do dia dificuldades especialmente sentidas no setor das artes visuais. Apesar de algumas medidas avulsas, por parte do Estado e de algumas instituições culturais, é visível o impacto extremamente negativo causado pela emergência sanitária provocada pela covid-19 entre os autores de arte contemporânea e em geral no ecossistema cultural, social e económico gerado pela sua simples existência e atividade: escolas de arte, museus, centros de arte, fundações, exposições, espaços de arte geridos por artistas, galerias, feiras de arte, etc”, refere, no comunicado.

A associação considera ainda que os artistas visuais “são também os mais subvalorizados pelo tecido cultural e social, e, pelas instituições públicas e privadas deste país”, razão pela qual decidiu formalizar-se, tendo realizado a assembleia-geral constitutiva a 12 de fevereiro, ficando com sede em Mafra.

A direção da associação, atualmente com uma centena de membros, é presidida por Margarida Sardinha, enquanto António Cerveira Pinto preside à mesa da assembleia-geral. A SOS Arte PT – Associação Portuguesa de Apoio aos Artistas Visuais em Tempos de Crise indica que reúne profissionais liberais, como pintores, escultores e outros artistas plásticos, bem como artistas conceptuais e multidisciplinares, nomeadamente aqueles que se dedicam às tecnologias da fotografia, cinema e vídeo, às novas tecnologias computacionais e plataformas digitais, aos binómios arte-ciência, arte-ecologia, arte-sociedade, arte-política e ainda às novas agendas culturais nos domínios da igualdade, sexualidade, pós-colonialismo e ambiente.

Para prosseguir os seus objetivos, indicam que, após a tomada de posse dos corpos sociais, encetaram contactos com a Presidência da República, o Ministério da Cultura, e a Câmara Municipal de Lisboa, a quem requereram audiências, tendo sido hoje recebidos pelo presidente da autarquia, Fernando Medina, e pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, visando “criar sinergias para o desenvolvimento da associação, disseminação dos apoios da Câmara Municipal de Lisboa e defesa do artista visual como peça do tecido cultural e social”.

Entre as iniciativas em curso pela associação, referem o Fundo SOS Arte PT, para apoiar artistas com necessidades extremas, um Gabinete Jurídico, com formulação de um “Manual de Boas Práticas” de apoio ao artista visual, a criação do “O2”, prémio e exposição em espaços físico e ´online´ com um júri internacional lusófono, a criação de uma “Bolsa de Ateliers”, estúdios de emergência e curta duração, e o lançamento, para breve, de uma revista ‘online’ de nome A Mão.

Em dezembro de 2020, o SOS Arte PT tinha defendido a criação de um fundo de emergência para apoiar artistas das artes visuais em dificuldades e uma plataforma de informação, apelando à “união forte” de esforços no setor.

Em junho desse ano, a associação foi palco de uma cisão que deu origem à Plataforma P’la Arte, liderada pelo gestor cultural e jurista Carlos Moura-Carvalho, um dos fundadores do movimento, que saiu para a dirigir.

No mesmo setor, em setembro, foi também criada a Associação de Artistas Visuais em Portugal, liderada por artistas como Salomé Lamas, Ângela Ferreira, Catarina Simão, Fernanda Fragateiro e Pedro Barateiro, para defender os artistas desta área.