Associação cultural do Porto pede reunião urgente

Escrito por em 11/02/2021

A Associação Cultural Figura Nacional (ACFN) revelou hoje ter pedido uma reunião urgente aos vereadores e Comissão de Desenvolvimento do Norte após a autarquia ter informado desconhecer a data do pagamento das despesas em atraso do projeto CriArte.

Numa missiva enviada aos vereadores da Educação e Economia da Câmara do Porto e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a que a Lusa teve hoje acesso, a ACFN afirma ter-se reunido na quarta-feira com técnicas da autarquia para esclarecer o reembolso das despesas em atraso.

“Quanto ao reembolso ainda não se sabe a data do real pagamento à ACFN”, afirma a associação na carta, acrescentando ter sido informada pelas técnicas da Câmara do Porto de que, “na melhor das hipóteses”, os pedidos de reembolso futuros “serão pagos após junho de 2021”.

Em causa estão atrasos no pagamento de despesas, no valor de 20 mil euros, que a associação já adiantou com a iniciativa Cinema Insuflável, que visa levar o cinema às escolas e promover a literacia cinematográfica.

A associação está a “vender todo o seu espólio, incluindo o Cinema Insuflável, para conseguir cumprir os compromissos impostos pelo convite”, feito em 2019, pela Câmara do Porto, a entidade coordenadora do projeto.

Para a ACFN, as informações recebidas na reunião com as técnicas da autarquia “são as piores possíveis”. “A ACFN adianta do seu dinheiro pessoal para cumprir com a execução de uma ação que foi convidada pela Câmara Municipal do Porto. O dinheiro que estamos a aguardar receber deste primeiro reembolso, servirá para pagar parte das despesas de 2020 que estão por pagar, e a previsão futura é que avancemos com mais dinheiro para continuar a executar o projeto, sem previsão certa de quando o iremos receber”, descreve.

Classificando a situação como “demasiado dramática”, a associação solicitou uma reunião urgente com os vereadores da Câmara do Porto e à CCDR-N. “A nossa equipa tem ideias que podem ajudar a solucionar o problema, mas para tal é preciso que se disponibilizem e que todos se consciencializem da situação grave em que estamos colocados”, refere.

Em resposta à Lusa, a Câmara do Porto endereçou os esclarecimentos para a síntese da reunião do executivo de segunda-feira, onde o tema foi esclarecido pela chefe do Gabinete de Gestão de Fundos Europeus e Instrumentos de Financiamento da Câmara do Porto, Isabel Campos.

De acordo com a síntese, a responsável afirma que o município intercedeu junto da CCDR-N e do Instituto Padre António Vieira (IPAV) – organismo que faz a gestão da candidatura – para se “desbloquear a situação”.

“Tentámos desbloquear rapidamente a situação junto destas duas instituições. Houve constantemente contactos com estas duas entidades, para ver qual seria a melhor solução para rapidamente esta entidade receber o seu financiamento”, afirmou.

Segundo a responsável, “a análise das despesas por parte da CCDR-N está fechada, o que significa que a breve trecho a ACFN receberá não só o pagamento de 16.000 euros, números redondos, correspondente ao Fundo Social Europeu, […] bem como ao adiantamento de 2021, que rondará os 6.700 euros. Será a verba à qual a ACFN terá direito”. A Lusa questionou a CCDR-N, mas até ao momento não obteve respostas.

A 5 de fevereiro, aquando da denúncia dos pagamentos em atraso por parte da associação, a CCDR-N afirmou que a eficácia do acompanhamento e execução dos projetos cofinanciados “depende da correta instrução dos pedidos de pagamento submetidos” e que a análise está a decorrer “nos termos e prazos regulamentares”.

O projeto CriArte Porto, coordenado pela autarquia, é apoiado pelo Norte 2020 no âmbito dos projetos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), sendo que o seu objetivo é promover o sucesso educativo e prevenir o abandono escolar.

Além da ACFN, integram o projeto CriArte Porto mais seis instituições, cinco das quais afirmaram à Lusa que a sua situação estava “regularizada” e que os pagamentos das despesas estavam em “conformidade”.


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